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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Diga não ao S.O.P.A!



Oi gente, hoje vim falar de um assunto sério, um protesto. É sobre uma lei que vai ser votada nos EUA pra que não tenha mais liberdade de expressão na internet, e mais um monte de outras coisas. Ai você me diz: e eu com isso, eu sou brasileiro!
Minha resposta é: a decisão vai mudar a internet no mundo inteiro.


Em um resumo, o que a lei quer fazer é bloquear uma série de sites como sites onde se possa baixar músicas, filmes, redes socias e outros sites como blogs e etc que tenham algo ligado ao entretenimento. Por exemplo, com essa lei, se eu ou a Páh fizessemos um vídeo cantando a música Baby do Justin Bieber e postasse no youtube e aqui, o que ia acontecer ia ser o seguinte: o blog ia ser bloqueado, a nossa conta no youtube deletada e possivelmente a gente ia ser presa. PRESA. É, foi isso que eu disse.

Abaixo um vídeo explicando direitinho sobre isso e um texto com explicações detalhadas e formas de como você pode protestar contra isso:




Sou brasileiro: devo me preocupar com isso? Afinal, é um problema dos caras dos EUA, não meu.
Mesmo não estando nos EUA, você deve se preocupar com isso. Porque você vai ser afetado, caso essas leis passem.
Primeiro porque as redes sociais que usamos com mais frequência no Brasil são sediadas nos Estados Unidos ou tem sócios, responsáveis e capitais de lá:  Facebook, Twitter, Orkut, Google+, Tumblr e MySpace.  A mesma situação de webs e serviços que os brasileiros usam muito: Google, Wikipedia, Skype,YouTube, Dropbox, PayPal, Amazon, eBay, Last.FM, serviços de hospedagem como MediaFire e Megaupload, etc.
Além disso, seu próprio blog ou site pode ser acusado de violação de copyright mesmo sendo brasileiro: a ideia da SOPA/PIPA é de bloquear o acesso  e cortar as fontes de renda do que chamam de “sites malfeitores estrangeiros”, sites de fora dos EUA que, na opinião de empresas, violam copyrights . E como isso aconteceria?
—Seu site vai ser excluído de motores de busca, diretórios e listas com sedes ou representantes nos EUA (na prática, todos).
—Seus geradores de receita, caso tenham alguma sede ou representação nos EUA, vão ter que cancelar sua remuneração. Isso vale para serviços de propaganda (como AdSense) ou pagamento (como PayPal). Pode também acontecer de você não poder mais usar seu cartão de crédito internacional em transações comerciais com pessoas e empresas dos EUA.
—Seu servidor de internet, caso seja abrigado ou ligado em algum nível a alguma coisa nos EUA (e acaba acontecendo, nem que seja pelo chamado “root server”), é pressionado a retirar sua página do ar. Se não retirar, o governo dos EUA derruba o servidor inteiro por sua ligação naquele país.
—Você vai ser julgado à revelia se não se apresentar nos EUA com sua defesa num prazo de 5 dias. Em outras palavras: provavelmente você vai acabar virando um criminoso de ficha suja nos EUA, já que o prazo é muito curto. Isso vai afetar sua capacidade de obter vistos e outros documentos caso necessite. E, sim, você pode ter que encarar até mesmo um processo de extradição para os EUA!

No próximo dia 23 de janeiro, o Congresso e o Senado dos EUA voltam a trabalhar. E devem votar dois projetos de lei que podem mexer com a vida, não só dos habitantes do país, como também do mundo inteiro. E, acreditem: mexer para muito pior.
São o Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect IP Act (PIPA). Essas são propostas de leis que visariam combater a distribuição não autorizada de material que tenha direitos autorais pela Internet.
Isso parece bonito, não? Afinal, como argumentam os que apoiam essas leis , esse seria o  jeito de garantir que artistas e criadores não tivessem suas obras distribuídas na internet sem que recebam algo por elas. Sim, é totalmente justo que quem cria, seja uma música, texto, filme ou qualquer produto cultural possa ganhar dinheiro por seu trabalho. Até aí, sem problemas.
O que complica é o modo como essas leis devem ser implantadas caso passem. Elas vão impor à Internet:
—Censura e perda da liberdade de expressão
—Criminalização de atos banais e inofensivos
—Punições sem julgamento
—Castigos para inocentes
—Falência de pequenos negócios, extinção de nichos de trabalho e desemprego
—Estagnação da criatividade
—Redes e software com menos segurança
—Lentidão generalizada, com piora gradativa e constante
—Invasão de privacidade
—Derrubada de uma quantidade gigantesca de sites
—Destruição de setores e serviços inteiros (como Newsgroups e IRC)
—Possível destruição de motores de busca (como Google) e redes sociais (como Facebook e Twitter)
—Empobrecimento do conteúdo, com o desaparecimento de informações, conhecimento e diversidade cultural.
—Fim do acesso à informação uniforme e igual para todos os usuários
—Violação de direitos internacionais, sobretudo os referentes à autonomia das leis de países diferentes.
E isso é só o começo.  As consequências dessas leis são tão graves que podem levar o mundo inteiro a na prática jogar fora avanços conseguidos em décadas ou mesmo retroceder. Abandonar a liberdade e agilidade das trocas de informações e conhecimentos atuais por moldes que se julgavam ultrapassados, nos quais a cultura e conhecimentos demoravam para circular ou não circulavam, as comunicações eram lentas, censuradas e ineficientes e o cidadão comum não tinha quase voz.
Abra bem os olhos: se a SOPA e a PIPA forem aprovadas, a internet tal e qual conhecemos hoje, pode deixar de existir!  A humanidade pode estar condenada a viver uma nova Idade das Trevas!
E muita gente que tem sites e negócios legítimos on line, ou que simplesmente participa de redes sociais, pode ser do dia para a noite considerado um criminoso. Até mesmo VOCÊ.

1. Mas como funciona essa coisa de SOPA/PIPA???
Basicamente elas atuam cortando da internet sites inteiros, os sites que mencionem esses sites, os ganhos, pagamentos e os direitos de manifestação desses sites e dos outros que possam estar envolvidos direta ou indiretamente com eles.
—Com a SOPA/PIPA um website pode ser tirado do ar e ter sua entrada de dinheiro bloqueada com apenas uma queixa formal de qualquer um que se diga prejudicado.
Em outras palavras: não é feito um julgamento, nem exigido um mandado judicial, as medidas (punitivas!) já começam a ser tomadas antes que haja qualquer movimentação em tribunais.
Isso é exatamente “atirar primeiro e perguntar depois” ou “declarar um culpado sem ter provas ”.  Mesmo que seu website seja considerado inocente (o que de acordo com as atuais leis de copyright estadunidenses é quase impossível), ele vai passar todo o tempo em que aguarda ou é submetido a julgamento nos EUA fora do ar e sem poder gerar um centavo. E, sim, isso pode demorar meses.
—Com a SOPA/PIPA, um website pode ser tirado do ar apenas por conter um link ou ligações com material supostamente infrator.
Supondo que o material infrator esteja no site www.infracao.com , sai do ar não apenas ele, mas todos os lugares que tiverem um link ou menção a ele. Ou seja: se é como a lei prevê, são passíveis de sair do ar no mínimo, o servidor, sites associados, motores de busca, redes sociais, e indo nessa reação em cadeia, até eventualmente os próprios reguladores de DNS.
Você tem um link para um site infrator no seu blog? Ele sai do ar. Mesmo que não seja para o material infrator? Ele si do ar assim mesmo. Seu servidor linkou você, que linkou  o site de material infrator? Seu servidor sai do ar. Um motor de busca linkou seu site? Ele sai do ar. Um motor de busca linkou seu provedor ou servidor que linkou seu site? Ele sai do ar. Pode parecer exagero, mas de acordo com a SOPA/PIPA, esse é um cenário totalmente possível.
—Com a SOPA/PIPA, são passíveis de punições judiciais sites e entidades que mantenham quaisquer ferramentas de acesso que sejam ou possam vir a ser usadas para violação de copyright.
Isso inclui desde os programas de torrent , P2P e aceleradores de download até browsers, plug-ins, ferramentas de privacidade (como o TOR, usado amplamente por refugiados políticos e pessoas vivendo sob regimes de opressão para ficarem minimamente à salvo da ação de governos ditatoriais), clientes de clouding computing, clientes de twitter e outras redes, players de vídeo e música, codecs, códigos para a criação de blogs e outros websites, compiladores, debuggers  e até mesmo Sistemas Operacionais inteiros. Caso alguém entre com uma queixa de que o referido programa é de algum modo um “facilitador da pirataria”, a ferramenta, seja qual for, tem que ser tirada  de disponibilidade em todo e qualquer nível .
Consequências disso? Além da retirada do ar do programa “facilitador de pirataria” e literalmente de tudo o que o utilizar (por exemplo, se alguém achar algum código que pode ser usado para violação de copyrights no WordPress, com a SOPA/PIPA se obrigam a sair do ar todas as coisas que usem ou potencialmente possam usar esse código, resumindo: todos os blogs baseados em WordPress), com o tempo, para evitar punições os criadores de software vão se sentir forçados a largar propositalmente brechas de segurança nos seus programas, que permitam ao governo dos EUA literalmente entrar na sua rede e  fuçar no seu computador para saber o que você está fazendo. É a invasão de privacidade, agora feita e legitimada pelo Estado.
Além da possibilidade dessas mesmas brechas poderem ser usadas por códigos maliciosos  (como os de roubo de números de cartão de crédito e senhas), já que vão existir. E nenhuma atualização/antivírus vai poder sanar isso, já que nesse caso, estaria “obstruindo a ação da Justiça dos EUA”, a impedindo de ver se você está violando algum copyright.
—Mas a SOPA/PIPA garante imunidade legal em um caso: se o website com “ligação com material ilegal” (o que abrange todos os casos citados acima e talvez até mais) tomar medidas que o Governo dos EUA considere claras e evidentes contra o infrator : seja ele um filme inteiro, uma imagem, um link ou qualquer outra coisa.
O que na prática é a imposição da autocensura na internet quanto às supostas violações de copyright.  Lembremos que a ação da SOPA/PIPA se dá não só diretamente sobre quem administra o material, mas também sobre quem o menciona, e em qualquer nível. Servidores e motores de busca vão ter que censurar material de usuários comuns, ou vão eles arcar com as multas e o peso dos processos. Ninguém vai querer abrigar materiais como blogs e páginas pessoais, já que isso pode violar copyrights a qualquer momento e assim condenar seu serviço a ficar sem receita, multado, fora do ar e correndo o risco de lhe levar para a cadeia.
Com essa, ninguém vai querer abrigar iniciativas novas na internet pelo mesmo motivo: afinal, se olharmos para trás, como seria possível definir logo quando foram inventados, se serviços como Facebook, Twitter, YouTube, Dropbox,  GrooveShark,  Skype e tantos outros estariam ou não violando copyrights? Por via das dúvidas, para evitar problemas com o Governo, seria melhor evitar a criação dessas perigosas coisas novas…A SOPA/PIPA assim funciona exemplarmente no sentido de matar qualquer ideia inovadora que apareça, levando a internet a se estagnar.
2. E como o Governo dos EUA vai bloquear os sites?
A ideia inicial (que atualmente está em discussão) seria bloquear os sites pelo DNS.
Em suma, o bloqueio de DNS:
—Torna a simples navegação na internet mais lenta a cada dia
—Pode impedir avanços que tornem a internet mais segura,
—Pode ser aplicado em cadeia, tirando do ar sites inocentes
—É censura: e igual a usada por governos totalitários que os EUA costuma condenar
—O mais curioso: na prática não funciona. Porque os sites com DNS bloqueado podem ainda ser acessados caso o usuário saiba seu número de IP (por exemplo, ao invés de escrever http://www.facebook.com, escrever  http://69.171.228.39)
Resumindo: teoricamente você PODERIA usar material com copyright de outras pessoas se não usar inteiro, se não usar para ganhar dinheiro, se usar só para comenta-lo, critica-lo, dizer que existe, analisa-lo ou usa-lo para ensinar pessoas.  O que já pode ter uma interpretação subjetiva (afinal: se eu filmar ou interpretar um quadro humorístico com uma imitação do Tonho Da Lua, personagem famoso de novela, estou infringindo copyright? Se eu postar no meu blog a palavra “BAZINGA!”, estou infringindo copyright? Se eu citar trechos da letra de uma música num texto meu ou usar  uma imagem de cena de filme como mera ilustração de uma matéria que não seja uma reportagem, vou estar infringindo copyright? E por aí vai…)
O que torna a interpretação de “uso justo” TOTALMENTE subjetiva, uma vez que o detentor do copyright vai estar alegando uma perda de dinheiro na maioria dos casos apenas projetada e hipotética, com base no que ele “acha que pode causar prejuízo”. Podem dizer, por exemplo, que o seu ato de postar uma imagem do Bob Esponja no Facebook prejudicou os detentores dos direitos que queriam usar a mesma imagem para imprimir camisetas (e você teria prejudicado o ineditismo da imagem, associado a algo indevido ou qualquer coisa do tipo).  Esse tipo de argumento pode também inviabilizar as outras alegações de “uso justo” para algum trabalho: os detentores do direito podem alegar que “aquela reportagem mostrou o que não devia de nossa fábrica, perdemos dinheiro com isso”, ou  “perdemos uma fortuna por causa de dois versos da letra de música postado no blog”, “aquele pôster nos parodiando prejudicou nossas vendas”, etc.
Em outras palavras: neste exato momento você pode estar infringindo um copyright sem saber. Com as atuais leis, caso sua infração incomode alguém, você pode ser notificado e solicitado a tirar o material supostamente irregular de disponibilidade. Mas pode se defender das acusações, tem tempo para contra argumentar e em caso de abuso, exigir providências sem ser muito prejudicado antes. Com SOPA/PIPA, isso muda:
—o material é retirado da internet sem qualquer prova de que esteja infringindo uma lei,  antes de julgamento e, enquanto não for julgado, não vai poder voltar ao ar.
—Você passa a ser considerado réu e tem apenas cinco dias para organizar sua defesa. Ou será julgado à revelia, como as leis prevêem.
Existem coisas que mesmo um a pessoa que não esteja nos EUA pode fazer:
—Junte-se aos protestos na internet e fora dela. Dê força para a hashtag #WeAreAgainstSOPA  (ou simplesmente “We are against SOPA”) no Twitter, preencha o abaixo-assinado em http://americancensorship.org/ , usando a opção “Not in US?  Petition the State Department” (role a página para vê-la) . Se houverem atos públicos contra essas leis em sua cidade ou próximos, participe.
—Não compre produtos de empresas e organizações que apoiam essas leis.
http://judiciary.house.gov/issues/Rogue%20Websites/List%20of%20SOPA%20Supporters.pdf
—Avise e conscientize o máximo de pessoas que conseguir do mal que podem representar essas leis para o mundo caso sejam aprovadas. Convide-as a protestar também.
—Peça providências ao Governo Federal Brasileiro para tomar medidas contra essas leis abusivas. Isso pode parecer ilógico (as leis são dos EUA), mas pode funcionar: não é a primeira vez que o Brasil contesta leis abusivas dos EUA e não aceita cumpri-las em seu território.
http://www.fenafar.org.br/portal/patentes/71-patentes/649-brasil-defende-direito-de-quebrar-patente-de-medicamentos.html
—Equipe-se: tenha anotado o número de IP de seus sites mais usados e utilize mecanismos para burlar qualquer eventual bloqueio: baixe as extensões de browser DeSOPA (Firefox) e MAFIAAFire Redirector (Chrome)
—Se você tem um website, mostre seu descontentamento: junte-se a todos que estão contra esse abuso na Greve Geral da Internet, agora, dia 18 de Janeiro. E participe dos outros movimentos que surgirem na Internet.

Vídeo ilustrando como isso afeta nosso dia a dia (Em inglês):


Portanto gente, avisem quanto mais pessoas melhor e escrevam nas redes sociais, assinem o abaixo-assinado, é muito importante e pode mudar o mundo. Sabia que se essa lei for aceita até a Wikipédia e o Google vão ser bloqueados? Como ficarão nossas pesquisas escolares?

Fonte: Twihard Brasil

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